Informação COVID-19



Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 1 julho]


A partir de 1 de julho de 2022 deixa de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional (incluindo Açores e Madeira) a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

Esta decisão foi tomada tendo em conta que a situação epidemiológica vivida em Portugal na sequência da pandemia da doença COVID-19 tem-se mantido relativamente estável, resultado da elevada cobertura vacinal, da emergência de novos fármacos para a doença grave e de um maior conhecimento sobre a infeção. Também no contexto internacional, nomeadamente no quadro da União Europeia, a evolução da situação epidemiológica deixou de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais.

As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.

Nota importante:  Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt / sef@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras. Alertamos que deve chegar ao aeroporto com a antecedência necessária tendo em conta os procedimentos habituais para voos domésticos e/ou internacionais. Caso esteja a viajar durante o verão (época alta), em horários de pico, como de manhã cedo ou à noite, ou durante feriados e outros eventos, planeie adequadamente e reserve tempo extra.


MADEIRA

  • Uso de máscara obrigatório, a partir dos 6 anos de idade:
    - Estabelecimentos e serviços de saúde;
    - Transportes públicos, táxis e TVDE;
    - Plataformas e acessos cobertos a transportes públicos, incluindo aeroportos e terminais marítimos;
    - Nos casos confirmados de COVID-19, em todas as circunstâncias, sempre que estejam fora do seu local de isolamento até ao 10º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo.
  • Uso da máscara recomendado em espaços fechados, a partir dos 6 anos de idade, sempre que o distanciamento físico não seja possível.


INFORMAÇÃO ÚTIL

Clean & Safe
No turismo, foi implementado o selo “Clean & Safe”, o qual permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.

Medidas de âmbito nacional - https://covid19estamoson.gov.pt
Açores - www.visitazores.com / https://www.visitazores.com/en/trip-info/ https://destinoseguro.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / www.madeira.gov.pt/Covid19 / https://covidmadeira.pt

Informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal
OMS – Organização Mundial da Saúde - https://covid19.who.int/region/euro/country/pt
DGS – Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/

Testes Covid-19

 Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;

 

 Mais Informação sobre Viagens

No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).

Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19


Viajantes Portugueses

Se é português ou reside em Portugal e vai viajar, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes

Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472